O TERCEIRO CONTINGENTE
MOBILIZADO VOLUNTARIAMENTE DE 14 DE
OUTUBRO DE 1969 A 12 DE OUTUBRO DE 1973 (1459 DIAS)
Em 5 de outubro de
1969, saíram de Lisboa para cumprirem comissão na província ultramarina de São
Tomé e Príncipe, no navio “Angola”, o terceiro grupo de militares da GNR.
Em 16 de outubro de
1969, Boletim Oficial 42, página 1318 – Embarcaram para a Metrópole, em 13 de
outubro, no navio “Moçambique”, por terem terminado a comissão em São Tomé e
Príncipe, os seguintes 27 militares da GNR: Segundos-Sargentos: Alfredo
Augusto Pires e Marcelino dos Santos Alves. Primeiros-Cabos: Alberto
Martinho Margarido, Albino Martins dos Santos, António Domingues de Sousa,
António Manuel Manteigas e Augusto Nunes. Soldados: António Manuel
Rente, António Tenreiro da Silva, Artur Borges, Benjamim José da Costa, Bento
Vaz Gomes, Bernardo dos Santos Figueiredo, Delfim de Almeida Ferreira, Eugénio
Pereira Sequeira, Guilherme Gamboa Geraldes, Hermínio Augusto Fernandes, Inácio
Neves, João do Nascimento Rodrigues, Joaquim Alves Calado, Joaquim Alves
Monteiro, José António Rodrigues, José Augusto Ferreira da Cruz, José da Graça
Neves, José Rocha, Macário Fernandes Morais e Manuel da Anunciação Alfaiate.
Em 23 de outubro de
1969, Boletim Oficial 43, páginas 1345 e 1346 – Para cumprirem comissão em São
Tomé e Príncipe desembarcaram na província de São Tomé e Príncipe, a 14 de
outubro de 1969, dia em que oficialmente assumiram funções, vindos da
Metrópole, no navio “Angola”, com guia de marcha passada pela Repartição de
Passagens da Direção-Geral de Administração Civil, os seguintes 28 militares: Dois Segundos-Sargentos: Cecílio
da Silva Ferreira – Matrícula 438/853/56 – (Batalhão/Companhia 3/2) –
mobilizado de 14.10.1969 a 12.10.1973=1459 dias. Vicente dos Santos
Monteiro – 439/854/52 – (B/C 4/1) – 14.10.1969 a 04.09.1973=1421 dias. Seis
Primeiros-Cabos: António Alfredo Barreiro 443/858/44 – (B/C
4/1) – 14.10.1969 a 12.10.1973=1459 dias. António
da Luz Bento 441/856/51 – (B/C 3/2) – 14.10.1969 a 27.07.1974=1747 dias.
Fernando da Conceição Afonso 440/855/50 (B/C 2/1) – 14.10.1969 a
17.06.1974=1707 dias. José António Coelho 442/857/56 – B/C 4/1) –
14.10.1969 a 12.10.1973=1459 dias. Manuel Avelino Ferreira 445/860/57
– (B/C 4/1) – 14.10.1969 a 12.10.1973=1459 dias. Moisés Nunes 444/859/48
– (B/C 5/5) – 14.10.1969 a 12.10.1973=1459 dias. Vinte Soldados: Adérito
António Correia 458/873/63 – (B/C 4/2) – 14.10.1969 a 12.10.1973=1459
dias. Albino José Lameirão 455/870/69 – (B/C 2/4) – 14.10.1969 a
12.10.1973=1459 dias. Alfredo Augusto Pires 460/875/64 – (B/C
4/2) – 14.10.1969 a 12.10.1973=1459 dias. António Alberto Pereira
459/874/65 – (B/C 4/2) – 14.10.1969 a 12.10.1973=1459 dias. António Júlio
Serôdio 447/862/57 – B/C 1/3) – 14.10.1969 a 12.10.1973=1459 dias. António
Luís dos Remédios 454/869/64 – (B/C 3/1) – 14.10.1969 a 12.10.1973=1459
dias. Aurélio de Jesus Baptista 465/880/60 – (B/C 5/2) – 14.10.1969
a 12.10.1973=1459 dias. Carlos de Brito 457/872/56 – (B/C 3/5) – 14.10.1969
a 12.10.1973=1459 dias. Frederico da Silva Pereira 461/876/50 –
(B/C 4/6) – 14.10.1969 a 12.10.1973=1459 dias. Gonçalo da Costa Ramos
449/864/67 – B/C 2/4) – (14.10.1969 a 12.10.1973=1459 dias. Henrique
Sovela Barata 446/861/53 – (B/C 1/3) – 14.10.1969 a 12.10.1973=1459
dias. Ilídio José Botelho do Rosário 456/871/61 – (B/C 3/2) – 14.10.1969
a 12.10.1973=1459 dias. Joaquim dos Santos 462/877/49 – (B/C
Comando Geral) – 14.10.1969 a 10.07.1974=1730 dias. José Simão 448/863/66
– (B/C 1/3) – 14.10.1969 a 12.10.1973=1459 dias. Juventino Rente Telheiro
463/878/69 – (B/C 5/2) – 14.10.1969 a 12.10.1973=1459 dias.Manuel da
Conceição Vilhena 453/868/67 – B/C 3/1) – 14.10.1969 a 12.10.1973=1459
dias. Manuel Gaspar Bulas 451/866/66 – (B/C 2/4) – 14.10.1969 a
12.10.1973=1459 dias. Manuel Guerreiro Afonso 452/867/66 – (B/C
3/1) – 14.10.1969 a 12.10.1973=1459 dias. Manuel Maria Miranda Alves
450/865/68 – (B/C 2/4) – 14.10.1969 a 12.10.1973=1459 dias. Mário dos
Santos Bispo 464/879/64 – (B/C 5/5) – 14.10.1969 a 12.10.1973=1459
dias.
Em 25 de outubro de
1969, OSCG 249 – Foram louvados os 12 militares da GNR, a seguir indicados, por
terem desempenhado as suas funções com muito acerto, dedicação e o brio como
cumpriram os demais serviços com qualidade, competência profissional, disciplina
e sempre altamente devotados à causa da GNR. Todos credores da muita estima do
seu Comandante: Primeiros-Cabos, Albino Martins dos Santos, António
Domingues de Sousa e Augusto Nunes. Soldados, António Tenreiro da Silva,
Artur Borges, Bento Vaz Gomes, Bernardo dos Santos Figueiredo, Hermínio Augusto
Fernandes, José António Rodrigues, José Augusto Ferreira da Cruz, José Rocha e
Manuel da Anunciação Alfaiate.
Em 28 de outubro de
1969, OSCG 251 – Os 27 militares da GNR que terminaram a sua comissão em STP
regressam à Metrópole no dia 13 de outubro de 1969, no “Moçambique”, tendo
chegado a Lisboa a 22 de outubro de 1969: 2 Segundos-Sargentos, Alfredo
Augusto Pires e Marcelino dos Santos Alves. 5 Primeiros-Cabos, Alberto
Martinho Margarido, Albino Martins dos Santos, António Domingues de Sousa,
António Manuel Manteigas e Augusto Nunes. 20 Soldados, António Manuel
Rente, António Tenreiro da Silva, Artur Borges, Benjamim José da Costa, Bento
Vaz Gomes, Bernardo dos Santos Figueiredo, Delfim de Almeida Ferreira, Eugénio
Pereira Sequeira, Guilherme Gamboa Geraldes, Hermínio Augusto Fernandes, Inácio
Neves, João do Nascimento Rodrigues, Joaquim Alves Calado, Joaquim Alves
Monteiro, José António Rodrigues, José Augusto Ferreira da Cruz, José da Graça
Neves, José Rocha, Macário Fernandes Morais e Manuel da Anunciação Alfaiate.
Em 3 de novembro de
1969, OSCG 256 – O Soldado Juventino Rente Telheiro é condecorado com a Medalha
Militar de Cobre da classe comportamento exemplar.
Em 8 de novembro de
1969, OSCG 261 – Os militares Alfredo Augusto Pires e Mário dos Santos Bispo
foram considerados Soldados com mais de 5 anos de serviço na GNR, recebendo o
respetivo vencimento desde o passado dia 3.
Em 27 de novembro de
1969, Boletim Oficial 48, página 1517 – É criado o Conselho Disciplinar do
Corpo de Polícia de São Tomé e Príncipe (CDCPSTP), conforme RDCPSPU, Decreto
48190, de 30 de dezembro de 1967, com 6 Capítulos e 102 Artigos, publicado no
DG 302/1967, da mesma data, primeiro suplemento, I série, páginas 2561 a 2575.
Foram nomeados, como membros do Conselho, na base do artigo 89º, os seguintes
funcionários: Tenente Eduardo de Oliveira Militão, Comandante da PR; Comissário
Manuel Silvestre da Silva, Comandante interino da Polícia Urbana; Chefe de
Seção da Polícia Fiscal, Virgílio de Almeida; Chefe de Esquadra, Altamiro
Barqueiro Vinhais; e 2º Sargento da GNR, Vicente dos Santos Monteiro. O Soldado
Dinamérico Chaves Fernandes, terá 30 dias de licença, nas condições divulgadas.
Em 13 de dezembro de 1969 –
jornal “A Voz de São Tomé” 919, página 3 – No navio “Pátria” chegou o Tenente
José Gonçalves Saraiva que vai exercer as funções de Adjunto do Corpo de
Polícia da província.
Em 16 de dezembro de 1969, OSCG
291 – Em 5 de outubro de 1969, embarcam em Lisboa, no “Angola”, com destino a
STP, em comissão de serviço, 28 militares, a seguir indicados, onde chegaram a
14 de outubro de 1969, desde quando passaram a contar com o aumento de 20% no
seu tempo de serviço, nos termos do artigo 435º do Estatuto do Funcionalismo
Ultramarino: 2 Segundos-Sargentos, Cecílio da Silva Ferreira e Vicente
dos Santos Monteiro. 6 Primeiros-Cabos, António Alfredo Barreiro,
António da Luz Bento, Fernando da Conceição Afonso (depois de ter integrado o
primeiro contingente, faz segunda comissão em STP), José António Coelho, Manuel
Avelino Ferreira e Moisés Nunes. 20 Soldados, Adérito António Correia,
Albino José Lameirão, Alfredo Augusto Pires, António Alberto Pereira, António
Júlio Serôdio, António Luís dos Remédios, Aurélio de Jesus Baptista, Carlos de
Brito, Frederico da Silva Pereira, Gonçalo da Costa Ramos, Henrique Sovela
Barata, Ilídio José Botelho do Rosário, Joaquim dos Santos, José Simão,
Juventino Rente Telheiro, Manuel da Conceição Vilhena, Manuel Gaspar Bulas,
Manuel Guerreiro Afonso, Manuel Maria Miranda Alves e Mário dos Santos Bispo.
Em 21 de dezembro de 1969,
jornal “A Voz de São Tomé” 920/921, página 6 – O Major José António Luz de
Almeida vai sair para a Metrópole a 26 de dezembro, no navio “Moçambique”,
abandonando assim o comando do Corpo de Polícia, por ter terminado a comissão.
Para o substituir foi nomeado o Capitão Ângelo Rafael de Oliveira, que tomou
posse no Palácio do Governador. O telefone do CPSTP, é o número: 333.
Em 16 de janeiro de 1970, OSCG
13 – O Soldado Joaquim dos Santos esteve internado no HCDOS de 25 de novembro
de 1969 a 4 de dezembro de 1969.
Em 19 de janeiro de 1970, OSCG
15 – Foram louvados: o Tenente Eduardo de Oliveira Militão e os Soldados
António Antunes da Silva, António Mestre, Dinamérico Chaves Fernandes e Manuel
Coelho dos Santos, por manifestarem muita competência profissional, lealdade,
correção, disciplina, zelo, dedicação, brio e devotados ao cumprimento integral
das ordens que lhe foram dadas.
Em 21 de janeiro de 1970, OSCG
17 – Que sejam transferidos, desde 21 de janeiro de 1970, para as unidades da
sua preferência, os seguintes militares que regressados de STP, se apresentaram
de licença no CG desta GNR: Para o Batalhão 2 – Primeiro-Cabo António Domingues
de Sousa. Para o Batalhão 3 – Segundo-Sargento Marcelino dos Santos Alves;
Primeiro-Cabo Alberto Martinho Margarido; Soldados, Bento Vaz Gomes, Inácio
Neves, José António Rodrigues, José da Graça Neves, José Rocha e Manuel da
Anunciação Alfaiate. Para o Batalhão 4 – Segundo-Sargento Alfredo Augusto
Pires; Primeiros-Cabos, Albino Martins dos Santos, António Manuel Manteigas e
Augusto Nunes; Soldados, Benjamim José da Costa, Hermínio Augusto Fernandes e
Macário Fernandes Morais. Para o Batalhão 5 – Soldados António Manuel Rente,
António Tenreiro da Silva, Artur Borges, Bernardo dos Santos Figueiredo, Delfim
de Almeida Pereira, Eugénio Pereira Sequeira, Guilherme Gamboa Geraldes, João
do Nascimento Rodrigues, Joaquim Alves Calado, Joaquim Alves Monteiro e José
Augusto Ferreira da Cruz. Todo este pessoal deve ser colocado na Companhia de
preferência e se na mesma não houver vaga fica na situação de supranumerário
até se verificar situação compatível.
Em 22 de janeiro de 1970,
Boletim Oficial 4, página 60 – Os Soldados Albino José Lameirão e José Galveia
Calhau, terão 30 dias de licença, nas condições
divulgadas.
Em 5 de fevereiro de 1970,
Boletim Oficial 6, página 128 – O Sargento Vicente dos Santos Monteiro, os
Primeiros-Cabos, António Alfredo Barreiro, António da Luz Bento, Fernando da
Conceição Afonso, José António Coelho, Manuel Avelino Ferreira e Moisés Nunes e
os Soldados, Adérito António Correia, Alfredo Augusto Pires, Alfredo Gonçalves,
Alfredo de Magalhães, António Alberto Pereira, António Antunes da Silva,
António Júlio Serôdio, António Mestre, Carlos de Brito, Dinamérico Chaves
Fernandes, Frederico da Silva Pereira, Gonçalo da Costa Ramos, Henrique Sovela
Barata, Ilídio José Botelho do Rosário, Joaquim António Andrade, Joaquim dos
Santos, Manuel Coelho dos Santos, Manuel Gaspar Bulas, Manuel Maria Miranda
Alves e Mário dos Santos Bispo, terão 30 dias de licença, nas condições
divulgadas.
Em 12 de fevereiro de 1970,
Boletim Oficial 7, página 156 – Os Soldados António Luís dos Remédios, Aurélio
de Jesus Baptista, José Simão, Juventino Rente Telheiro, Manuel da Conceição
Vilhena e Manuel Guerreiro Afonso, terão 30 dias de licença, nas condições
divulgadas.
Em 5 de maio de 1970, jornal “A
Voz de São Tomé” 940, página 6 – A Guarda Nacional Republicana comemorou o 59º
aniversário, com diversas iniciativas em todo o país. A Banda da GNR atuou no
Teatro São Carlos, em Lisboa, com a presença do Chefe do Estado.
Em 10 de setembro de 1970,
Boletim Oficial 37, páginas 1.163 e 1.1.64 – Nomeado novo CDCPSTP, para 1970: Capitão de Infantaria, Rafael Ângelo Pereira dos Santos,
Comandante do CPSTP; Tenente Eduardo de Oliveira Militão, Comandante da PR; Tenente
QSGE, José Gonçalves Saraiva, Comandante da Polícia Urbana; Alferes Miliciano
de Cavalaria, José Manuel Faria Saudade e Silva, do Comando Territorial
Independente de São Tomé e Príncipe; Subchefe de Esquadra, Domingos Nunes
Moreira no impedimento do Chefe de Seção da Polícia Fiscal, Virgílio de
Almeida.
Em 30 de setembro de
1970, na Ordem Geral da GNR 18, páginas 326 e 327, foram condecorados com a
Medalha Comemorativa das Expedições das Forças Armadas Portuguesas, nos termos
da Portaria 20.566, de 7 de maio de 1964, por terem prestado serviço na Província
Ultramarina de São Tomé e Príncipe, nos anos de 1965 a 1969, os seguintes
militares da GNR: BATALHÃO 2 – 4 ª Companhia, 1º Cabo António Domingues de
Sousa. BATALHÃO 3 – Companhia de Comando, 2º Sargento Marcelino dos Santos
Alves. 1ª Companhia, Soldado Inácio Neves. 2ª Companhia, Soldados Bento Vaz
Gomes e Manuel da Anunciação Alfaiate. 4ª Companhia, 1º Cabo Alberto Martinho
Margarido e Soldado José da Graça Neves. 5ª Companhia, Soldados José António
Rodrigues e José Rocha. BATALHÃO 4 – Companhia de Comando, 2º Sargento Alfredo
Augusto Pires. 1ª Companhia, 1º Cabo António Manuel Manteigas. 2ª Companhia, 1º
Cabo Albino Martins dos Santos. 6ª Companhia, Soldado Macário Fernandes Morais.
7ª Companhia, Soldados Benjamim José da Costa e Hermínio Augusto Fernandes.
BATALHÃO 5 – 1ª Companhia, Soldados Artur Borges, Bernardo dos Santos
Figueiredo, Delfim de Almeida Ferreira e Joaquim Alves Monteiro. 2ª Companhia,
Soldados António Tenreiro da Silva e João do Nascimento Rodrigues. 4ª
Companhia, 1º Cabo Augusto Nunes e Soldados António Manuel Rente, Eugénio
Pereira Sequeira, Guilherme Gamboa Geraldes, Joaquim Alves Calado e José
Augusto Ferreira da Cruz.
Em 3 de outubro de
1970, jornal “A Voz de São Tomé 961, página 3 – O Tenente Eduardo de Oliveira
Militão e esposa regressaram de férias, vindos de Angola.
Em 15 de dezembro de
1970, OSCG 288 – É pura e simplesmente ignorada a GNR nas normas de transporte
de viaturas civis para as Províncias Ultramarinas. Foram unicamente
considerados os elementos dos três ramos das Forças Armadas e dos civis por si
contratados, da Polícia de Segurança Pública, da Direção-Geral de Segurança, da
Guarda Fiscal, da Organização Provincial de Voluntários e Defesa Civil.
Em 17 de dezembro de
1970, OSCG 290 – Foram condecorados com a Medalha Militar de prata da classe de
comportamento exemplar, os seguintes militares da GNR: José António Coelho, 1º
Cabo, Moisés Nunes, 1º Cabo e Carlos de Brito, Soldado. Com a Medalha de Cobre,
Albino José Lameirão, Soldado.
Em 8 de fevereiro de 1971, OSCG
32 – Foram louvados: Segundo-Sargento Alfredo Augusto Pires. Primeiros-Cabos
Alberto Martinho Margarido, António Manuel Manteigas e Augusto Nunes. Soldados,
Guilherme Gamboa Geraldes e Joaquim Alves Calado, por muita competência
profissional, zelo, dedicação, brio, lealdade, espírito de iniciativa,
disciplinados e disciplinadores, devotados ao serviço, impuseram-se à
consideração e apreço de superiores e camaradas de armas.
Em 11 de fevereiro de 1971,
Boletim Oficial 6, página 200 – Foi nomeado o CDCPSTP, para 1971: Capitão de
Infantaria, Rafael Ângelo Pereira dos Santos, Comandante do CPSTP; Tenente
Eduardo de Oliveira Militão, Comandante da PR; Tenente QSGE, José Gonçalves
Saraiva, Comandante da Polícia Urbana; Alferes Miliciano de Cavalaria, José
Manuel Faria Saudade e Silva, do Comando Territorial Independente de São Tomé e
Príncipe; Subchefe de Esquadra, Domingos Nunes Moreira no impedimento do Chefe
de Seção da Polícia Fiscal, Virgílio de Almeida.
Em 11 de fevereiro de 1971,
OSCG 35 – O Soldado José Galveia Calhau foi considerado militar com mais de
cinco anos de serviço na GNR.
Em 15 de fevereiro de 1971,
OSCG 38 – Também foi avaliado com mais de cinco anos de dedicação à GNR, o
Soldado Manuel Guerreiro Afonso. O Soldado José Gouveia Calhau esteve internado
no HCDOS de 2 a 9 de janeiro de 1971.
Em 18 de fevereiro de 1971,
OSCG 41 – O Soldado José Simão considerado como militar com mais de 5 anos de
serviço na GNR.
Em 24 de fevereiro de 1971,
OSCG 45 – O mesmo acontece com o Soldado Manuel Gaspar Bulas.
Em 18 de março de 1971, OSCG 64
– Esteve internado no HCDOS, de 19 de fevereiro a 7 de março de 1971, o Soldado
Manuel Maria Miranda Alves.
Em 30 de abril de
1971, na Ordem Geral da GNR 8, páginas 143 e 144, está registada a seguinte
punição, aplicadas pelo Comandante do CPSTP, a um soldado (com quinze dias de
detenção), por ter sido encontrado sentado quando em serviço de vigilância ao
Posto, num turno da noite, contrariando o que está determinado e ter sido
incorreto, denotando falta de respeito para com aquele seu superior, quando
advertido pela falta cometida.
Em 14 de junho de
1971, OSCG 134 – Um militar da GNR deixou, desde 22 de abril de 1971, de ter
auto de corpo de delito por ter sido julgado e absolvido pelo 2º TMTA.
Em 31 de agosto de
1971, jornal “A Voz de São Tomé” 1.007, página 1 e 4 – Por despacho ministerial
foi nomeado Comandante do CPSTP, Manuel Domingues Duarte Bispo, que tomou posse
no Ministério do Ultramar, em Lisboa, cargo que vai ocupar pela segunda vez. O
Tenente Eduardo de Oliveira Militão, Comandante da PR, regressa a São Tomé com
a esposa, Dª Lurdes Mendonça Militão.
Em 31 de agosto de
1971, na Ordem Geral da GNR 16, página 250, são emitidos e postos em circulação
na Província Ultramarina de São Tomé e Príncipe bilhetes cartas-avião
(aerogramas), das taxas de 1$00 e 1$50.
Em 1 de setembro de
1971, OSCG 201 – É formulado convite para substituir dois elementos que
terminam a comissão no próximo dia 27 de setembro, sendo um deles
mecânico-auto, para servirem durante quatro anos, renovável por períodos de
dois anos, até ao limite de oito anos. Os vencimentos e regalias a que têm
direito foram estão na Ordem de Serviço 139, de 18 de junho de 1969. As
declarações dos candidatos serão recebidas até 10 de setembro de 1971.
Em 10 de setembro de
1971, Boletim Oficial 37, página 1296 – O Tenente Eduardo de Oliveira Militão
assumiu em 3 de setembro, por substituição, o comando do Corpo de Polícia.
Em 15 de outubro de
1971, OSCG 238 – Louvados: Tenente Eduardo de Oliveira Militão.
Segundo-Sargento, Vicente dos Santos Monteiro. Primeiros-Cabos, Alfredo
Barreiro, Fernando da Conceição Afonso, José António Coelho e Moisés Nunes.
Soldado, Dinamérico Chaves Fernandes, todos por vivo desejo de bem servir, boas
qualidades de trabalho, zelo, dedicação pelo cumprimento integral das missões
que lhes foram confiadas, qualidades especiais, procedimentos corretos,
serenos, metódicos, disciplinados e disciplinadores merecedores de estima e
consideração dos superiores e camaradas de armas.
Em 19 de outubro de
1971, jornal “A Voz de São Tomé” 1013, página 1 – O Governo da província louva
o Tenente José Gonçalves Saraiva que desempenhou as funções de adjunto –
Comandante da Polícia Urbana de São Tomé – pela competência, zelo e espírito de
disciplina demonstrados nos últimos dois anos. Ao terminar a sua comissão
regressou à Metrópole.
Em 28 de outubro de
1971, Boletim Oficial 43, páginas 1457 e 1458 – O Soldado António Antunes da
Silva embarcou para a Metrópole, em 13 de outubro, no navio “Pátria”, por ter
terminado a comissão em São Tomé e Príncipe. Os Soldados Dinamérico Chaves Fernandes
e Manuel Coelho dos Santos embarcaram para a Metrópole, em 21 de outubro, no
navio “Uíge”, por terem terminado a comissão em São Tomé e Príncipe.
Em 4 de novembro de
1971, Boletim Oficial 44, página 1491 – O Tenente Eduardo de Oliveira Militão
deixou, em 25 de outubro, de comandar o Corpo de Polícia por, na mesma data, se
ter apresentado o Major de Infantaria, Manuel Domingues Duarte Bispo, que irá
comandar o Corpo de Polícia.
Em 11 de novembro de
1971, Boletim Oficial 45, páginas 1520 e 1521 – O 2º Sargento Vicente dos
Santos Monteiro, Comandante do Posto sede da PR, acumula com as suas funções,
as de chefe de contabilidade do citado Corpo de Polícia. Despacho de 8 de
outubro de 1971, visado pelo Tribunal Administrativo, de 6 de outubro de 1971.
O Tenente Eduardo de Oliveira Militão, Comandante da PR foi nomeado por
substituição, como Comandante do Corpo de Polícia, funções que exerce, como
substituto legal, desde 3 de setembro de 1971, conforme despacho de 15 de
outubro de 1971, visado pelo Tribunal Administrativo, em 8 de outubro de 1971.
Em 15 de novembro de
1971, OSCG 262 – Louvados os Soldados António Antunes da Silva e Manuel Coelho
dos Santos pelo espírito de disciplina e de sacrifício sempre demonstrado,
correção, nunca se pouparam a esforços para realizarem as ordens recebidas. Excecionais
qualidades de bem servir, honestos, zelosos, leais, foram credores de respeito
e admiração de superiores e camaradas de armas.
Em 18 de novembro de
1971, Boletim Oficial 46, página 1567 – O Tenente Eduardo de Oliveira Militão
tem direito a 150 dias de licença, para gozar na Metrópole ou em Angola,
relacionados com os 4 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado
ininterruptamente em São Tomé e Príncipe. Pagou 33$00 de emolumentos.
Em 2 de dezembro de
1971, Boletim Oficial 48, páginas 1633 e 1634 – É nomeado o CDCPSTP, para 1972:
Tenente Eduardo de Oliveira Militão, Comandante da PR; Tenente SGE, José Gomes,
Comandante da Polícia Urbana; Alferes Miliciano licenciado em Direito, Antero
José Guimarães Cardoso Baldaia; Chefe de Seção da Polícia Fiscal, Virgílio de
Almeida; 2º Sargento da GNR, Vicente dos Santos Monteiro.
Em 24 de janeiro de
1972, OSCG 19 – Militar da GNR punido com 5 dias de detenção por ter menos
atenção no serviço de guarda a um preso, o que possibilitou a sua evasão do
Posto onde se encontrava detido. Outro militar, pelo mesmo motivo, foi
castigado com 3 dias de detenção.
Em 27 de janeiro de
1972, OSCG 22 – O Soldado António Antunes da Silva, regressou à Metrópole. Saiu
de STP, no “Pátria”, em 13 de outubro de 1971 e chegou a Lisboa a 23 de outubro
de 1971.
Em 4 de fevereiro de
1972, OSCG 29 – Os Soldados Dinamérico Chaves Fernandes e Manuel Coelho dos
Santos regressam à Metrópole. Saíram de STP, no “Uíge” em 21 de outubro de 1971
e chegaram a Lisboa a 2 de novembro de 1971.
Em 18 de fevereiro de
1972, OSCG 40 – Está habilitado a conduzir viaturas ligeiras e pesadas, assim
como motociclos, o 1º Cabo Manuel Avelino Ferreira, dada a atribuição da carta
de condução 4733, emitida pela CTAPSTP.
Em 10 de março de
1972, OSCG 58 – Foi indeferido o requerimento em que o Soldado António Alberto
Pereira pedia para lhe ser dada como finda a comissão de serviço em STP, por
não poder ser substituído antes de terminar o tempo de comissão de quatro anos
a que se obrigou.
Em 27 de março de
1972, através da Portaria 174/72, publicada no DG 73/72, da mesma data, série
I, página 364, regula a concessão da Medalha Comemorativa das Campanhas das
Forças Armadas portuguesas que tenham cumprido comissão na Província
Ultramarina de São Tomé e Príncipe.
Em 23 de abril de
1972, Boletim Oficial 12, página 390 – O Tenente Eduardo de Oliveira Militão
assumiu o Comando do Corpo de Polícia, em 13 de março, por doença do titular do
cargo, o Major Manuel Domingues Duarte Bispo. Despacho de 4 de abril, visado pelo
Tribunal Administrativo em 19 de abril.
Em 25 de abril de
1972, OSCG 95 – Foram admitidos para frequentar cursos de promoção: A Sargento,
os Primeiros-Cabos, José António Coelho e Manuel Avelino Ferreira. A
Corneteiro, o Primeiro-Cabo, Moisés Nunes. A Cabo, os Soldados, Alfredo Augusto
Pires e Henrique Sovela Barata.
Em 11 de maio de
1972, OSCG 108 – Louvado o Soldado Alfredo Gonçalves por ser um militar de
excecionais qualidades de bem servir, honesto, zeloso, leal, sempre com
espírito de sacrifício no cumprimento integral das ordens que lhe foram dadas,
sendo credor do respeito e admiração dos camaradas de armas e da consideração
dos superiores. Militar da GNR penalizado com 5 dias de detenção por não respeitar o silêncio no Posto, por dar indícios de ter excedido o uso de bebidas
alcoólicas e ter entrado atrasado no local para onde foi nomeado fazer serviço
de vigilância.
Em 18 de maio de
1972, Boletim Oficial 20, página 628 – O Major Manuel Domingues Duarte Bispo
reassumiu, em 10 de maio, o comando do Corpo de Polícia, conforme decisão da
JSP, de 8 de maio. O Tenente Eduardo de Oliveira Militão deixou de comandar o
Corpo de Polícia em 10 de maio.
Em 12 de junho de
1972, OSCG 133 – Volta-se a convidar Soldados da GNR, de Infantaria, para
servirem em STP, em comissão de serviço de quatro anos, renovável por períodos
de dois anos até ao limite de oito anos, com as seguintes condições: Soldados
com menos de 5 anos de serviço, vencimento mensal, 3.000$00, abono de família,
100$00, e subsídio de fardamento, 125$00. Soldados com mais de cinco anos,
3.300$00, 100$00, 125$00. Ajudas de custo de embarque, 1.500$00. Habitação
gratuita e mobilada. As declarações devem dar entrada no CG até 30 de junho de
1972.
Em 27 de junho de
1972, “A Voz de São Tomé” 1047, página 7 – É publicada Portaria aprovando a
tabela de serviços remunerados prestados pelo pessoal do Corpo de Polícia, nas
horas de folga.
Em 29 de junho de
1972, Boletim Oficial 26, página 917 – O Soldado José Galveia Calhau regressou
à Metrópole, em 8 de junho, no navio “Império”, por ter terminado a comissão em
São Tomé e Príncipe.
Em 30 de junho de
1972, OSCG 148 – É louvado o Soldado José Galveia Calhau por ter elevada
qualidade de carácter, disciplina e competência profissional, o que granjeou a
consideração e estima dos seus camaradas e superiores.
Em 12 de julho de
1972, OSCG 158 – São nomeados para prestarem serviço em STP, os Soldados:
Domingos da Silva Fernandes, 420/72008; Manuel Gonçalves Queirós, 414/71096; e
Manuel do Nascimento Paixão, 410/60214. Brevemente serão informados da data de
tomada de posse no Ministério do Ultramar.
Em 18 de julho de
1972, OSCG 163 – O Primeiro-Cabo António da Luz Bento foi internado no HCDOS em
3 de julho. O Soldado Alfredo Augusto Pires ficou convalescente no seu
domicílio por 30 dias, a partir de 10 de julho de 1972.
Em 8 de agosto de
1972, jornal “A Voz de São Tomé” 1051, página 3 – O Tenente Eduardo de Oliveira
Militão, Comandante da PR, seguiu para a Metrópole em gozo de férias com a
família.
Em 9 de agosto de
1972, OSCG 182 – São agravadas as penas de detenção aplicadas em 24 de janeiro
de 1972, de 5 para 15 dias e de 3 para 12 dias.
Em 10 de agosto de
1972, Boletim Oficial 32, página 1116 – O Tenente Eduardo de Oliveira Militão
seguiu para a Metrópole, por via aérea, para ser presente a consultas de
especialidade, conforme decisão da JSP, tomada na sessão de 24 de junho de
1972, homologada por despacho de 25 de junho de 1972.
Em 11 de agosto de
1972, OSCG 184 – Apresentaram-se no CG, a 9 de agosto de 1972, de regresso de
STP, os Soldados Alfredo Gonçalves, Alfredo de Magalhães e Joaquim António de
Andrade.
Em 15 de agosto de
1972, jornal “A Voz de São Tomé” 1052, página 1 – Em visita de trabalho
estiveram em São Tomé e Príncipe o General Manuel Avelino Barreira Antunes,
Presidente dos Serviços Sociais das Forças Armadas e o Brigadeiro Luís Miguel
da Costa Alcide d’Oliveira, Chefe do Estado Maior do Comando Chefe das Forças
Armadas de Angola. Foram recebidos pelas individualidades militares, incluindo
o Comandante do CPSTP.
Em 17 de agosto de
1972, OSCG 187 – Militar da GNR punido com agravamento de castigo de 5 para 10
dias de detenção, por não ter cumprido prontamente uma ordem do seu Comandante.
Em 21 de agosto de
1972, OSCG 190 – O militar sancionado em 17 de agosto, baixou à 3ª classe de
comportamento disciplinar.
Em 22 de agosto de
1972, jornal “A Voz de São Tomé” 1053, página 1 – Comemorado em São Tomé o dia
da Infantaria (14 de agosto, celebrando a batalha de Aljubarrota), com a
presença de todas as unidades militares e autoridades administrativas,
incluindo o Tenente-Coronel Manuel Domingues Duarte Bispo, Comandante do Corpo
de Polícia.
Em 29 de agosto de
1972, jornal “A Voz de São Tomé” 1054, página 1 – O Tenente-Coronel Manuel
Domingues Duarte Bispo, Comandante do Corpo de Polícia, em entrevista à “Semana
Ilustrada”, diz não existir problema grave na criminalidade em São Tomé e
Príncipe. Todos os malfeitores estão a contas com a Justiça. Nos últimos dois
anos a Polícia Judiciária levantou 159 processos por crimes de furto. Adianta
que alguns “giros” são muito extensos que serão resolvidos com o aumento de
efetivos, o que se espera no próximo ano, assim como está em estudo a criação
de um Corpo de Guardas-noturnos que irá atuar sobre orientação e fiscalização
da Polícia. Este serviço terá de ser remunerado pelos moradores das casas que
ficam à responsabilidade de cada Guarda-Noturno.
Em 5 de setembro de
1972, jornal “A Voz de São Tomé” 1055, páginas 2 e 4 – Transcreve o Decreto
336/72, de 24 de agosto de 1972, página 1.175, dando conta de que as categorias
do pessoal da PR de São Tomé e Príncipe, bem assim o número de unidades constantes
no mapa anexo ao Decreto 43.527, de 8 de março de 1961, passam a ser:
(indica-se entre parêntesis a letra correspondente ao vencimento). Um oficial
subalterno, adjunto do Comando do Corpo de Polícia (F); Dois
Primeiros-Sargentos ou Segundos-Sargentos (M ou N); Sete Primeiros-Cabos (Q);
Trinta e oito Segundos-Cabos e Soldados (T). Nota: Os Soldados com menos de
cinco anos de serviço auferem o vencimento da letra U. Sobre a criação do Corpo
de Guardas-Noturnos o Corpo de Polícia emite um comunicado a dar conta que irá
avançar com esta iniciativa desde que a população aceite contribuir com a
importância mínima de 50$00, mensalmente. Diz, ainda, quais as condições de
admissão para este serviço e sugere à população que se inscreva.
Em 11 de setembro de
1972, OSCG 208 – No dia 26 de agosto o Primeiro-Cabo Moisés Nunes, baixou ao
HCDOS.
Em 18 de setembro de
1972, OSCG 214 – O Soldado José Gouveia Calhau regressou de STP, tendo-se
apresentado no CG a 15 de setembro de 1972.
Em 19 de setembro de
1972, OSCG 215 – Teve alta do HCDOS, em 2 de setembro, o Primeiro-Cabo António
da Luz Bento.
Em 26 de setembro de
1972, jornal “A Voz de São Tomé” 1058, página 4 – O Tenente Eduardo de Oliveira
Militão regressou da Metrópole, após gozo de licença, com a esposa e filha.
Em 11 de outubro de
1972, OSCG 233 – A JSP, na sua sessão de 25 de setembro, julgou o Tenente
Eduardo de Oliveira Militão apto a retomar as suas funções de chefia.
Em 30 de outubro de
1972, jornal “A Voz de São Tomé” 1063, página 4 – O Comandante do Corpo de
Polícia, Tenente-Coronel Manuel Domingues Duarte Bispo seguiu para a Metrópole
em gozo de férias, acompanhado da esposa.
Em 31 de outubro de
1972, na Ordem Geral da GNR 20, página 370, são nomeados, em comissão de
serviço, para fazerem parte da PR do CPSTP, em substituição dos seus camaradas
de armas, Soldados, que terminaram as suas comissões: Manuel Gonçalves
Queirós por Manuel Coelho dos Santos. Domingos da
Silva Fernandes por Dinamérico Chaves Fernandes. Manuel
do Nascimento Paixão por António Antunes da Silva.
Conforme despacho ministerial de 28 de julho de 1972, publicado no DG 187, II
série, de 11 de agosto de 1972, página 4438. DG 238, II série, de 12 de outubro
de 1972, página 5573.
Em 6 de novembro de
1972, OSCG 253 – O 1º Cabo José António Coelho está habilitado a conduzir
viaturas ligeiras, pesadas e motociclos com ou sem carro, dado ter-lhe sido
atribuída a carta profissional 5012, emitida pela CTAPSTP, em 29 de maio de
1972.
Em 7 de novembro de
1972, OSCG 254 – O 1º Cabo José António Coelho entrou de licença por 30 dias, a
partir de 25 de outubro.
Em 16 de novembro de
1972, Boletim Oficial 46, página 1.200 – É publicado o Regulamento dos
Guardas-Noturnos.
Em 21 de novembro de
1972, jornal “A Voz de São Tomé” 1066, página 4 – A Câmara Municipal de São
Tomé inscreveu no Orçamento um subsídio anual de dez mil escudos destinado ao
Corpo de Polícia para ocorrer a despesas com a criação do Corpo de Guardas-Noturnos.
O Governo de São Tomé e Príncipe aprovou o Regulamento dos Guardas-Noturnos que
funcionará nos centros urbanos e onde a sua ação se torne necessária. Os
Guardas-Noturnos dependem diretamente do CPSTP.
Em 28 de novembro de
1972, jornal “A Voz de São Tomé” 1067, página 4 – O Comandante do Corpo de
Polícia, Tenente-Coronel Manuel Domingues Duarte Bispo regressa da Metrópole,
com sua esposa, após ter gozado de licença disciplinar.
Em 13 de dezembro de
1972, OSCG 283 – Apresentaram-se no dia 1 de dezembro em STP, desembarcados no
“Império”, os Soldados Domingos da Silva Fernandes, 420/72008; Manuel
Gonçalves Queirós, 414/71096; e Manuel do Nascimento Paixão,
410/60214.
Em 26 de dezembro de
1972, jornal “A Voz de São Tomé” 1070, página 8 – O CPSTP comunica que o
serviço de Guardas-Noturnos começa a funcionar no dia 1 de janeiro de 1973,
cujo Regulamento aprovado foi publicado no Boletim Oficial 46, de 16 de
novembro de 1972, Portaria 182/72. A sua ação será exercida na parte comercial
da cidade.
Em 9 de janeiro de
1973, OSCG 7 – O 1º Cabo Moisés Nunes esteve internado no HCDOS de 15 de
dezembro a 19 de dezembro de 1972, com 15 dias de convalescença. Ficaram na
situação de convalescença, desde 21 de dezembro: por 20 dias, o Soldado Ilídio
José Botelho do Rosário.
Em 25 de janeiro de
1973, Boletim Oficial 4, página 156 – É nomeado o CDCPSTP, para 1973: Tenente
Eduardo de Oliveira Militão, Comandante da PR; Tenente José Gomes, Comandante
da Polícia Urbana; Alferes Miliciano licenciado em Direito, Hermínio de Azevedo
Carvalho; Chefe de Seção da Polícia Fiscal, Virgílio de Almeida; e 1º Sargento
da GNR, Vicente dos Santos Monteiro.
Em 30 de janeiro de
1973, jornal “A Voz de São Tomé” 1074, página 1 – É nomeado o CDCPSTP, para o
presente ano: Tenente Eduardo de Oliveira Militão, Comandante da PR; Tenente
José Gomes, Adjunto do Comandante da Polícia Urbana; Alferes Miliciano Hermínio
de Azevedo Carvalho; Chefe de Secção da Polícia Fiscal, Virgílio de Almeida; e
1º Sargento da Guarda Nacional Republicana Vicente dos Santos Monteiro.
Em 13 de fevereiro de
1973, OSCG 37 – Entraram de licença por 30 dias, desde 1 de fevereiro, os
Soldados: Frederico da Silva Pereira, Henrique Sovela Barata, Manuel da
Conceição Vilhena, Manuel Maria Miranda Alves e Mário dos Santos Bispo. O 1º
Cabo José António Coelho está habilitado a conduzir viaturas ligeiras, pesadas
e motociclos com ou sem carro, dado ter-lhe sido atribuída a carta profissional
5012, emitida pela CTAPSTP, em 29 de maio de 1972. O 1º Cabo Moisés Antunes tem
15 dias de licença atribuídos pela JSP.
Em 16 de fevereiro de
1973, OSCG 40 – Militar da GNR castigado com 5 dias de detenção por não ter
confirmado o nome do colega que o abordou a dar conta de referências pouco
abonatórias a seu respeito.
Em 7 de março de
1973, OSCG 55 – O 1º Cabo Moisés Nunes, foi considerado apto para o serviço
pela JSP, em 12 de fevereiro de 1973.
Em 21 de março de
1973, OSCG 67 – Um militar da GNR foi penalizado com 5 dias de detenção por ter
proferido frases impróprias e incorretas a um seu camarada que lhe pediu os
seus préstimos da sua especialidade (motorista).
Em 24 de março de
1973, OSCG 70 – Condenado um militar da GNR com 5 dias de prisão disciplinar
por ter sido menos correto com o seu Comandante de Posto.
Em 4 de abril de
1973, OSCG 79 – Militar da GNR reprimido com 5 dias de detenção por não ter
cumprido com as diretivas do Comando, relacionadas com um giro de serviço.
Em 27 de abril de
1973, OSCG 97 – Um militar da GNR penalizado com 2 patrulhas por não se ter
apresentado, em tempo útil, no local de vigilância para onde fora nomeado das
20 às 23 horas.
Em 9 de maio de 1973,
OSCG 107 – Louvado o Soldado Juventino Rente Telheiro por ter salvo de morrer
afogado um Soldado do Destacamento Militar do Príncipe que se debatia no mar,
desesperadamente, por não saber nadar. Na fase final do salvamento teve a ajuda
do 1º Sargento Cecílio da Silva Ferreira.
Em 28 de maio de
1973, OSCG 123 – Volta a convidar-se Sargentos, Cabos e Soldados da GNR para
servirem na PR de STP, na comissão de serviço por 4 anos, renovável por
períodos de dois anos, até ao limite de oito. Esta convocação é também
extensiva a condutores auto, por serem necessários nomear três. As condições,
são as seguintes: Primeiro-Sargento, vencimento mensal, 5.850$00, abono de
família, por cada filho, 200$00, subsídio para fardamento, 125$00, ajudas de
custo de embarque, 3.000$00. Segundo-Sargento, 5.400$00, 200$00, 125$00,
3.000$00. Primeiro-Cabo, 4.200$00, 100$00, 125$00, 3.000$00. Soldados, com mais
de cinco anos de serviço na GNR, 3.300$00, 100$00, 125$00, 1.500$00. Com menos
de cinco anos, 3.000$00, 100$00, 125$00, 1.500$00. Habitação gratuita e
mobilada. As declarações devem dar entrada no CG até 20 de junho.
Em 1 de junho de
1973, OSCG 127 – É reconduzido no cargo de Adjunto do CPSTP o Tenente Eduardo
de Oliveira Militão, conforme despacho ministerial de 12 de maio de 1973,
publicado no DG 127, II série, de 30 de maio de 1973, página 3442.
Em 8 de junho de
1973, OSCG 133 – Reprimido militar da GNR com 5 dias de detenção por ter sido
encontrado no local de serviço em atitude que a sua condição de militar não lhe
permite.
Em 15 de junho de 1973, na Ordem Geral da GNR 11, páginas
185 e 186, a Direção-geral de Administração Civil, conforme seu Despacho de 24
de maio de 1973, reconduz o Tenente Miliciano de Infantaria, da GNR, Eduardo de
Oliveira Militão, no cargo de adjunto do Corpo de Polícia Província Ultramarina
de São Tomé e Príncipe, como Comandante da PR. DG 127, II série, de 30 de maio
de 1973, página 3442.
Em 19 de junho de
1973, jornal “A Voz de São Tomé” 1093, página 4 – O Tenente Eduardo de Oliveira
Militão foi reconduzido no cargo de Comandante da PR.
Em 21 de junho de
1973, OSCG 142 – O Soldado Juventino Rente Telheiro ficou, desde 26 de maio,
convalescente por três dias.
Em 28 de junho de
1973, OSCG 148 – Condecorado o Tenente Eduardo de Oliveira Militão com a
Medalha de Prata da classe de comportamento exemplar.
Em 10 de julho de
1973, OSCG 158 – O 1º Cabo Moisés Nunes está apto a conduzir viaturas auto
ligeiras, pesadas (profissional), serviços públicos, desde 30 de maio e
motociclos, desde 4 de junho, dado ter sido atribuída a carta de condução
C-63578, passada pela CTAPSTP.
Em 27 de julho de
1973, OSCG 173 – Militar da GNR penalizado com 10 dias de detenção por ter sido
encontrado a conduzir um veículo de aluguer em alta velocidade, numa estrada e
na direção da cidade de São Tomé.
Em 16 de agosto de
1973, OSCG 188 – Dado a ter sido aumentada a tabela de vencimentos do pessoal
da GNR, em comissão de serviço na Polícia Rural de STP, renova-se o convite e dá-se
conta dos novos valores: Primeiro-Sargento, vencimento mensal, 6.540$00, abono
de família, 200$00, subsídio de fardamento, 125$00, total, 6.860$00.
Segundo-Sargento, 6.030$00, 200$00, 125$00, total 6355$00. Primeiro-cabo,
4.680$00, 100$00, 125$00, total 4.950$00. Soldado com mais de cinco anos de
serviço, 3.660$00, 100$00, 125$00, total 3.885$00. Com menos de cinco anos,
3.330$00, 100$00, 125$00, total 3.655$00. Ajudas de custo de embarque para
Primeiro e Segundo Sargento, e Primeiro-Cabo, 3.000$00. Soldados, 1.500$00.
Habitação gratuita e mobilada. As declarações dos interessados são recebidas
até 7 de julho.
Em 5 de Setembro de
1973, OSCG 205 – Louvado o Primeiro-Sargento Vicente dos Santos Monteiro pela
longa permanência na GNR e pelas excecionais qualidades de carácter, aliadas a
profundos conhecimentos profissionais. Também, por ter acumulado funções especificas
de Comandante do Posto Rural da sede, na cidade de São Tomé, chefe da
contabilidade do Conselho Administrativo onde se houve com o maior acerto, zelo
e competência, sempre com disponibilidade para além das horas normais de
serviço. Muito disciplinado e disciplinador, excelente profissional, leal para
com o Comando, devem os serviços por si prestados serem considerados com muito
mérito.
Em 8 de setembro de
1973, OSCG 208 – A JSP, na sua reunião de 27 de agosto último, deliberou que o
1º Sargento Vicente dos Santos Monteiro seguisse com urgência para o Centro de
Especialidades do Hospital do Ultramar, em Lisboa.
Em 15 de setembro de
1973, na Ordem Geral da GNR 17, página 320, o Comandante do CPSTP louva o 1º
Sargento Vicente dos Santos Monteiro, “porque, durante a sua longa permanência
nesta Corporação, mostrou ser possuidor de excecionais qualidades de carácter
aliadas a profundos conhecimentos profissionais. Por necessidades de serviços,
acumulou com as funções específicas de Comandante do Posto Rural da Sede, as de
Chefe da Contabilidade do Conselho Administrativo, onde se houve com o maior
acerto, zelo e competência, trabalhando muitas vezes para além das horas
normais de serviço, para que os serviços a seu cargo estivessem em ordem, o que
sempre conseguiu. Muito disciplinado e disciplinador, excelente profissional,
sempre muito leal para com o Comando, devem os serviços prestados à Corporação
pelo 1º Sargento Vicente serem considerados de muito mérito. Distinção
publicada na Ordem de Serviço 193/73, de 31 de agosto de 1973, artigo 2º,
capítulo III, do CPSTP.
Em 18 de setembro de
1973, jornal “A Voz de São Tomé, 1104, página 4 – O Tenente-Coronel Manuel
Domingues Duarte Bispo, esposa e filha regressam a São Tomé, depois das férias.
Em 18 de setembro de
1973, OSCG 216 – Para esclarecer a escolha dos militares da GNR para cumprirem
a missão em STP são publicadas normas no DG 215, I série, de 13 de setembro de
1973, página 1623.
Em 11 de outubro de
1973, OSCG 235 – É louvado o Tenente Eduardo de Oliveira Militão o qual, no
desempenho do cargo de Comandante da Polícia Rural de STP, tem continuado a
revelar excelentes qualidades de chefia e muita competência profissional.
Espírito empreendedor, metódico, muito cumpridor, disciplinado e disciplinador
deve ser considerado um excelente oficial que muito tem contribuído para o bom
nome da Corporação que serve. Da sua ação fiscalizadora, deve-se os esplêndidos
serviços que a PR continua a prestar junto das populações.
Em 12 de outubro de
1973, OSCG 236 – São louvados, pelas suas excelsas qualidades profissionais, o
Primeiro-Sargento Cecílio da Silva Ferreira. Os Primeiros-Cabos, António
Alfredo Barreiro, António da Luz Bento, Fernando da Conceição Afonso, Joaquim
dos Santos e Manuel Avelino Ferreira. Os Soldados, António Júlio Serôdio,
Frederico da Silva Pereira e Mário dos Santos Bispo. O Soldado Henrique Sovela
Barata está convalescente, por 2 dias, desde 13 de setembro.
Em 15 de outubro de
1973, na Ordem Geral da GNR 19, páginas 350 e 351, o Ministério do Ultramar,
através do DG 215, I série, de 13 de setembro de 1973, página 1623, altera o
artigo 4º do Decreto 43.527, de 8 de março de 1961, substituído pelo artigo 2º
do Decreto 49.227, de 5 de setembro de 1969, reforçando que a comissão
voluntária terá a duração de quatro anos, podendo ser prorrogada por períodos
de dois anos até ao limite fixado no Estatuto do Funcionalismo Ultramarino,
situação já referida anteriormente.
Em 25 de outubro de
1973, Boletim Oficial 43, página 1159 – O Tenente Eduardo de Oliveira Militão
assumiu, em 12 de outubro, o comando do Corpo de Polícia, por substituição.
Pagou 33$00 de emolumentos.
Em 9 de novembro de
1973, OSCG 258 – O Tenente Eduardo de Oliveira Militão assumiu, em 12 de
outubro de 1973, o comando do CPSTP, por substituição.
Em 11 de dezembro de
1973, jornal “A Voz de São Tomé” 1113, página 6 – O Dia do Exército foi
comemorado na província com a presença de várias individualidades civis e
militares, incluindo o Comandante do Corpo de Polícia.
Em 15 de janeiro de
1974, OSCG 12 – Militares que terminaram a comissão de serviço e que
regressaram de STP, embarcando por via marítima, em 12 de outubro de 1973,
tendo chegado a Lisboa a 21 de outubro de 1973, e foram colocados nas unidades
a seguir indicadas: Batalhão 1 – Primeiro-Sargento: Cecílio da Silva
Ferreira, 3ª Companhia. Soldados, António Júlio Serôdio e Henrique Sovela
Barata, 3ª Companhia. António Luís Remédios, 4ª companhia. Batalhão 3 –
Soldados: Manuel Guerreiro Afonso, 1ª Companhia, Ilídio José Botelho do Rosário
e Manuel da Conceição Vilhena, 2ª Companhia; António Mestre e Carlos Brito, 5ª
Companhia. Batalhão 4 – Primeiros-Cabos: José António Coelho, 1ª
Companhia, António Alfredo Barreiro, 2º Esquadrão, Manuel Avelino Ferreira, 5ª
Companhia. Soldados: Manuel Maria Miranda Alves, 3ª Companhia, Albino José
Lameirão, Frederico da Silva Pereira e Manuel Gaspar Bulas, 6ª Companhia.
Adérito António Correia e António Alberto Pereira, 7ª Companhia. Batalhão 5
– Primeiro-Cabo: Moisés Nunes, 5ª Companhia, Soldados: Gonçalo da Costa Ramos,
1ª Companhia, Aurélio de Jesus Baptista, 2ª Companhia, José Simão, 4ª
Companhia, Mário dos Santos Bispo, 5ª Companhia. Brigada de Trânsito,
Alfredo Augusto Pires e Juventino Rente Telheiro.
Em 23 de fevereiro de
1974 – OSCG 46 – O Primeiro-Sargento Vicente dos Santos Monteiro é colocado no
Batalhão 4-1ª Companhia, depois de ter terminado a comissão em STP.
Em 5 de março de
1974, jornal “A Voz de São Tomé” 1123, página 4 – A fim de frequentar o curso
para Capitão seguiu para a Metrópole o Tenente Eduardo de Oliveira Militão, o
qual, durante sete anos, desempenhou as funções de Comandante da PR da
província e, algumas vezes, as de Comandante do Corpo de Polícia. Assumiu as
funções de Eduardo de Oliveira Militão o Alferes Luís Manuel Cecílio Gonçalves,
Chefe da Repartição do Gabinete do Governador.
Em 22 de maio de
1974, o despacho do Secretário de Estado da Administração do Ministério da
Coordenação Territorial dá por finda a comissão de serviço do Tenente Eduardo
de Oliveira Militão.
Em 5 de junho de
1974, OSCG 127 – O requerimento apresentado pelo Tenente Eduardo de Oliveira
Militão, que pretendia ser colocado, quando acabasse a comissão em STP, pela
seguinte ordem de preferência: CG, Brigada de Trânsito ou no CI, teve o
subsequente despacho: “Aguarde oportunidade”.
Em 18 de junho de
1974, OSCG – O Soldado Domingos da Silva Fernandes é abatido à Formação do
Comando Geral desde esta data e tem passagem ao Batalhão 4, por ter terminado a
comissão em STP. Pago de vencimentos pelo Ministério da Coordenação
Territorial, até 14 de junho de 1974.
Em 20 de junho de
1974, OSCG 136 – Apresentaram-se no CG, vindos de STP, por terem sido mandados
regressar à Metrópole, por ordem da Junta de Salvação Nacional (JSN), os
Soldados: em 15 de junho de 1974, Domingos da Silva Fernandes. Em 19 de junho
de 1974, Manuel Gonçalves Queirós e Manuel do Nascimento Paixão. As datas
correspondem à saída de STP.
Em 24 de junho de
1974, OSCG 138 – Os Soldados que estão a gozar licença disciplinar por 30 dias,
desde 20 de junho, são transferidos para: Domingos da Silva Fernandes, para
Batalhão 4, 3ª Companhia; Manuel Gonçalves Queirós, Batalhão 5, 2ª Companhia; e
Manuel dos Nascimento Paixão, Batalhão 5, 1ª Companhia.
Em 27 de junho de
1974, OSCG 141 – Militar da GNR é condenado a 9 dias de prisão disciplinar por,
num dia de um mês deste ano, ter detido dois passageiros que se transportavam
numa viatura automóvel que mandou parar, utilizando a pistola de serviço para
intimidar, tendo introduzi-los no Posto, algemados, onde agrediu um deles com
bofetadas. A ilegal detenção ocorreu durante três horas.
Em 1 de julho de
1974, OSCG 143 – Um militar da GNR é castigado com 10 dias de detenção por, num
dia de um mês deste ano, ter suspendido um divertimento tradicional que estava
autorizado pelo Regedor, tendo ainda pretendido autuar os organizadores e consentido
que capinassem o quintal do Posto, em substituição da referida multa. Tem como
agravante o facto de não ter comunicado a ocorrência superiormente.
Em 10 de julho de
1974, OSCG 150 – Em 8 de julho de 1974, pelas 18H00, apresentou-se no CG, vindo
dos Serviços Militares do Ministério de Coordenação Territorial, por lhe ter
sido dada por finda a comissão em STP, o Tenente Eduardo de Oliveira Militão. É
colocado no CG. Encontrava-se na Metrópole e frequentou na Escola Prática de
Infantaria o primeiro Curso de Promoção a Capitão/Armas/74, de 11 de março a 6
de julho. O Soldado Joaquim dos Santos foi dispensado da GNR a seu pedido, para
ingressar no Corpo de Polícia de STP.
Em 11 de julho de
1974, OSCG 151 – O Tenente Eduardo de Oliveira Militão deixa, desde 8 de julho,
a situação de comissão especial a passa à condição de supranumerário do Quadro
Orgânico da GNR.
Em 16 de agosto de
1974, Boletim Oficial 33, página 929 – O Alferes Miliciano de Cavalaria,
António Sancho Amaral, Comandante do Pelotão de Polícia Militar 8.270, a
cumprir missão na província, exerce, cumulativamente, as funções de Comandante
da PR, desde 1 de julho de 1974, enquanto durar a ausência do titular, conforme
despacho de 26 de julho de 1974, visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de
julho. Pagou 33$00 de emolumentos.
Em 30 de agosto de
1974, OSCG 185 – Dada por finda a comissão em STP ao Tenente Eduardo de
Oliveira Militão, a partir de 8 de julho, conforme despacho de 24 de julho,
publicado no Diário do Governo 200, II série, de 28 de agosto de 1974.
Em 15 de setembro de
1974, na Ordem Geral da GNR 17, páginas 301 e 302, a Direção-geral de
Administração Civil do Ministério da Coordenação Interterritorial, por despacho
de 24 de julho de 1974, anotado pelo Tribunal de Contas em 12 de setembro de
1974, dá por finda, com efeitos a partir de 8 de julho de 1974, a comissão de
serviço do Tenente de Infantaria Eduardo de Oliveira
Militão, no cargo de adjunto do CPSTP, como Comandante da PR.
Em 23 de setembro de
1974, OSCG 201 – Apresentou-se no CG em 20 de setembro de 1974, o 1º Cabo
Fernando da Conceição Afonso por ter terminado a comissão em STP, por ordem da
JSN. É colocado no Batalhão 2/5ª Companhia, em Sintra.
Em 24 de setembro de
1974, OSCG 202 – O 1º Cabo Fernando da Conceição Afonso é abatido da Formação
do CG por ter passado ao Batalhão 2, a partir de 18 de setembro.
Em 3 de outubro de
1974, Boletim Oficial 40, página 1.045 – O Alferes Miliciano Jorge Luís Lopes
da Costa, do Comando Territorial Independente de São Tomé e Príncipe, exerce as
funções de Comandante da PR, desde 11 de setembro de 1974, substituindo o Alferes
António Sancho Amaral, conforme despacho de 11 de setembro, visado pelo
Tribunal Administrativo, em 24 de setembro. Pagou 33$00 de emolumentos.
Em 31 de outubro de
1974, na Ordem Geral da GNR 20, página 374, é divulgada a publicação da Ordem
do Exército 16, II série, de 1 de setembro de 1974, página 2733, onde dá por
finda, com efeitos a partir de 8 de julho de 1974, a comissão de serviço do
Tenente de Infantaria Eduardo de Oliveira Militão, no cargo de adjunto do
CPSTP, como Comandante da PR.
Em 21 de novembro de
1974, Boletim Oficial 47, página 1218 – O Alferes Miliciano José Francisco
Pires de Carvalho exerce as funções de Comandante da PR, desde 1 de novembro,
em substituição do Alferes Jorge Luís Lopes da Costa. Pagou 33$00 de
emolumentos.
Em 5 de dezembro de
1974, Boletim Oficial 49, página 1272 – O Soldado Joaquim dos Santos transita
definitivamente e sem quaisquer formalidades para o lugar de Guarda de 1ª
classe do Quadro de Pessoal do Corpo da Polícia Urbana de STP, desde 1 de
dezembro, conforme despacho de 29 de novembro de 1974.
Em 17 de fevereiro de
1975, OSCG 32 – O Tenente Eduardo de Oliveira Militão foi autorizado ao uso de
passadeira com a legenda “São Tomé e Príncipe 1967, 1968, 1969, 1970, 1971,
1972, 1973 e 1974” na Medalha Comemorativa das Expedições das Forças Armadas Portuguesas,
que já possui.
Em 24 de abril de
1975, Boletim Oficial 17, páginas 315 e 316 – Fixados os quantitativos das
quotas mensais dos Serviços Sociais do CPSTP: Comandante, 50$00; Adjunto do
Comandante, 50$00; Comissário, 30$00; Chefes de Esquadra, 25$00; Subchefes de
Esquadra, 20$00; e Guardas, 17$50.
Em 8 de maio de 1975,
Boletim Oficial, página 376 – É publicado o Orçamento dos Serviços Sociais do
Corpo de Polícia, para 1975, sendo o valor total de 369.363$20.
Em 12 de julho de
1975, dia em que a província ultramarina de São Tomé e Príncipe alcança a
independência e é proclamada a República de São Tomé e Príncipe.
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O TERCEIRO CONTINGENTE
IMAGENS
FERNANDO DA CONCEIÇÃO AFONSO - 1º CABO
NO POSTO DE SÃO JOÃO DOS ANGOLARES
FERNANDO DA CONCEIÇÃO AFONSO - 1º CABO
FILHOS DO 1º CABO AFONSO E DO SOLDADO BULAS
FERNANDO DA CONCEIÇÃO AFONSO - 1º CABO
DIPLOMA
FERNANDO DA CONCEIÇÃO AFONSO - 1º CABO
DECLARAÇÃO
FERNANDO DA CONCEIÇÃO AFONSO - 1º CABO
EM SERVIÇO NA VISITA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A SÃO TOMÉ
FERNANDO DA CONCEIÇÃO AFONSO - 1º CABO
EM SERVIÇO NA VISITA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A SÃO TOMÉ
FERNANDO DA CONCEIÇÃO AFONSO - 1º CABO
EM SERVIÇO NA VISITA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A SÃO TOMÉ
ILÍDIO JOSÉ BOTELHO DO ROSÁRIO - SOLDADO
ILÍDIO JOSÉ BOTELHO DO ROSÁRIO - SOLDADO
DESCONTRAÇÃO
ILÍDIO JOSÉ BOTELHO DO ROSÁRIO - SOLDADO
COM ESPOSA E FILHA
ILÍDIO JOSÉ BOTELHO DO ROSÁRIO - SOLDADO
COM ESPOSA E FILHA
ILÍDIO JOSÉ BOTELHO DO ROSÁRIO - SOLDADO
MARCHA POPULAR DAS NEVES
MÁRIO DOS SANTOS BISPO - SOLDADO
NO CORTEJO DOS 500 ANOS DA DESCOBERTA DE SÃO TOMÉ
MÁRIO DOS SANTOS BISPO - SOLDADO
COM A FAMÍLIA NO CORTEJO
MÁRIO DOS SANTOS BISPO - SOLDADO
COM A FAMÍLIA EM SÃO JOÃO DOS ANGOLARES
EDUARDO DE OLIVEIRA MILITÃO - TENENTE
CECÍLIO DA SILVA FERREIRA - 2º SARGENTO
NO NAVIO "ANGOLA" A CAMINHO DE SÃO TOMÉ
CECÍLIO DA SILVA FERREIRA - 2º SARGENTO
NO NAVIO "ANGOLA" A CAMINHO DE SÃO TOMÉ
CECÍLIO DA SILVA FERREIRA - 2º SARGENTO
FAMILIARES A CAMINHO DE SÃO TOMÉ
CECÍLIO DA SILVA FERREIRA - 2º SARGENTO
SANTO ANTÓNIO DO PRÍNCIPE
CECÍLIO DA SILVA FERREIRA - 2º SARGENTO
FAMÍLIA JUNTO DE SUA CASA - PRÍNCIPE
CECÍLIO DA SILVA FERREIRA - 2º SARGENTO
FAMÍLIA JUNTO DO QUARTEL (COM O TOMÉ, O CÃO) - PRÍNCIPE
CECÍLIO DA SILVA FERREIRA - 2º SARGENTO
SEU FILHO, PAULO JORGE PEDRO DA SILVA FERREIRA
CECÍLIO DA SILVA FERREIRA - 2º SARGENTO
CONVIVÊNCIA
CECÍLIO DA SILVA FERREIRA - 2º SARGENTO
TORRE DA AEROGARE DO PRÍNCIPE
CECÍLIO DA SILVA FERREIRA - 2º SARGENTO
A AGUARDAR A CHEGADA DO GOVERNADOR AO PRÍNCIPE
CECÍLIO DA SILVA FERREIRA - 2º SARGENTO
A AGUARDAR A CHEGADA DO GOVERNADOR AO PRÍNCIPE
CECÍLIO DA SILVA FERREIRA - 2º SARGENTO
A AGUARDAR A CHEGADA DO GOVERNADOR AO PRÍNCIPE
CECÍLIO DA SILVA FERREIRA - 2º SARGENTO
O GOVERNADOR SILVA SEBASTIÃO A FALAR NO PRÍNCIPE
CECÍLIO DA SILVA FERREIRA - 2º SARGENTO
CUMPRIMENTADO PELO GOVERNADOR JOÃO CECÍLIO GONÇALVES
CECÍLIO DA SILVA FERREIRA - 2º SARGENTO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PESCA DE ALTO MAR
